Municípios brasileiros precisam acabar com lixões até 2014

Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê fim dos lixões e a mudança da cultura de enterrar o lixo. Sensibilização dos prefeitos é considerada um dos desafios para cumprimento da lei.

Cada brasileiro produz em média 1,1 kg de lixo por dia. São coletadas quase 200 toneladas por ano. Considerada uma revolução em termos ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a logística do lixo no Brasil. Depois de 21 anos de discussões no Congresso Nacional, um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões.

Outro avanço proposto por ela é que fabricantes, distribuidores e consumidores de limpeza pública sejam obrigados a implantar um sistema de logística reversa, ou seja, uma vez descartadas, as embalagens são de responsabilidade dos próprios fabricantes, que devem criar um sistema para reciclar o produto.

A sensibilização dos prefeitos para o cumprimento da lei é considerada um dos desafios, especialmente no que se refere ao fim dos lixões. "As ações não estão acontecendo no ritmo desejado. Cumprir integralmente com essa meta provavelmente seja difícil", vislumbra a Coordenadora Executiva do Instituto Pólis, que compõe a Coordenação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, Elisabeth Grimberg.

Pela política nacional de resíduos sólidos, todos os municípios devem oferecer a coleta seletiva à população. Além disso, a nova lei também disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais.

"A lei é inovadora. Ela traz obrigações desde o consumidor até o empresário, passando pelo governo e organizações de classe, atinge toda a sociedade", considera a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso.

Para ela, o primeiro grande desafio é acabar com os lixões no país. Por isso, há a necessidade de uma mudança de cultura, do comportamento de enterrar o lixo. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais da metade dos municípios brasileiros possuem lixões. São ao todo 2.906 lixões, que devem ser fechados até o próximo ano. Dos 5.564 municípios brasileiros, somente 766 fazem coleta seletiva do lixo.

Mudança na forma de tratar o lixo

Na avaliação da professora Emília Wanda Rutkowski, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a nova lei trouxe avanços importantes. Para ela, a questão dos resíduos sólidos passou a ser vista de forma diferenciada.

"Ela vai para a agenda pública de outra maneira. Até então era colocada pelos prefeitos como a maior despesa e se resumia a isso. Com a lei, passou a ser uma discussão da sociedade", defende.

Na avaliação da professora, a nova lei ainda não levou a uma mudança de comportamento. "Mas as prefeituras estão mudando sua postura em relação aos resíduos”, observa. Como exemplo ela cita o estado de São Paulo, que tenta fazer acordos com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para a execução da política da logística reversa. "O destino mais nobre para o lixo é não ser lixo. É poder pensar o que é passível de ser reciclado, reutilizado ou compostado", analisa a professora.

Logística reversa

Um dos aspectos considerados inovadores da lei, na avaliação dos especialistas, é o que se chama de logística reversa. A intenção é instituir a responsabilidade de reciclagem dos produtos para fabricantes. Segundo o conceito, eles seriam obrigados a implantar sistemas de retorno para a indústria de materiais como eletroeletrônicos e pneus.

Mas a aplicação do novo sistema ainda precisa ser viabilizada. De acordo com Grimberg, há um acordo setorial encaminhado para questão de embalagens junto ao MMA que poderia ser considerado um avanço. "Mas, na minha opinião, não é, porque o empresariado não quer arcar com o custeio desse sistema", conclui.

Fonte: Portal Terra.com

TCE vai mapear prefeituras com portal da transparência

Apesar de a inspeção realizada de forma rotineira, o Tribunal de Contas do Estado orientou seus técnicos para a fiscalização pontual em torno do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que inclui a construção do Portal da Transparência, cujo prazo para implementação foi encerrado no último dia 27 de maio. O secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares Pereira, reuniu-se com o diretor de assuntos municipais, Humberto de Aragão Mendes Neto, para definir uma estratégia visando averiguar quantos municípios encontram-se em situação regular e se as informações disponibilizadas estão em conformidade com a LRF.

“Não há justificativa para os municípios não terem construído o portal da transparência, como determinado pela LRF”, relatou Jailson, lembrando que já foi dado prazo suficiente para o cumprimento da medida. A Lei Complementar 131, que alterou a LRF, definiu os seguintes prazos: um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010; dois anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011; e quatro anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes – maio de 2013. Ou seja, a partir de agora todos os entes, nas esferas federal, estadual e municipal, devem ter suas contas disponibilizadas para o controle da sociedade.

            

A partir do trabalho realizado, o TCE vai disponibilizar no portal www.tce.rn.gov.br o endereço eletrônico de todos os municípios potiguares com site em situação regular. Existem municípios que criaram seus portais de forma individual e outros através de associações, o próprio TCE desenvolveu uma ferramenta que possibilita ao gestor efetuar sua prestação de contas online, bastando fazer uma parceria ou acordo com a Federação dos Municípios do RN – Femurn. O fato é que se o município não disponibilizar seu site e fizer a manutenção adequada, poderá ser penalizado, não recebendo transferências voluntárias. “O TCE exerce o controle externo. O Portal da Transparência é o berço do controle social, que atende o cidadão que está lá na ponta”, ressaltou Jailson.

Fonte: Femurn

Concurso da Assembleia Legislativa do RN: FCC publica o Edital

A  Fundação Carlos Chagas publicou o edital do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. São oferecidas 85 vagas para os níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas no período de 10 de junho a 08 de julho no site da FCC. A taxa é de R$ 68 para nível médio, R$ 89 para nível superior e R$ 98 para o cargo de assessor técnico do controle interno.

Os salários variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025. Os cargos de nível superior são para analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo medicina – clínica geral, psicologia e assessoria técnico do controle interno. As vagas de nível médio são para técnico legislativo nas funções de operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware.

As provas estão previstas para o dia 1º de setembro deste ano. A seleção será feita por meio de prova objetiva e discursiva-redação, exceto para os cargos de técnico legislativo nas funções de operador de som, programador e técnico em hardware, que farão estudo de caso. Ainda haverá prova prática de taquigrafia para técnico legislativo na função de taquigrafia.

Veja o EDITAL

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.concursosfcc.com.br

Fundação Carlos Chagas - Clik nos links abaixo

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Fonte: Tribuna do Norte/Concursos

Cientistas acham no Ártico músculo e sangue de mamute conservados

À esquerda, músculos bem preservados encontrados na carcaça de um mamute; à direita amostra de sangue coletada por cientistas na região do Ártico (Foto: Semyon Grigoryev/AFP)

Cientistas russos afirmaram que foi possível retirar sangue e pedaços de músculo de uma carcaça bem preservada de mamute, encontrada em uma expedição feita a uma ilha remota do Ártico.

De acordo com os pesquisadores da Universidade Federal do Nordeste da Rússia, o achado dá nova esperança aos trabalhos de ressuscitar esta espécie extinta da natureza. Semyon Grigoryev, chefe da expedição, afirma que o animal encontrado é uma fêmea que morreu com 60 anos de idade há cerca de 15 mil anos.

Foi a primeira vez em que foi possível encontrar sangue e músculos bem preservado em uma carcaça.

“Quando nós quebramos o gelo que estava abaixo de seu estômago, o sangue fluiu para fora e era muito escuro”, disse Grigoryev. “Esse é o caso mais surpreendente da minha vida. Como foi possível ele [o sangue] permanecer na forma líquida por tanto tempo? E o tecido muscular, da cor vermelha, sinal de carne fresca?”, explica.

A carcaça ficou bem preservada pois caiu em uma poça de água que, mais tarde, congelou. A parte superior do corpo, incluindo a parte de trás da cabeça, foi comida por predadores.

Trabalho difícil

A decodificação do DNA do paquiderme pré-histórico, que leva a informação genética sobre o animal, é um trabalho árduo que, em muitas ocasiões, termina em fracasso, sem encontrar uma única célula viva.

Os mamutes apareceram na África há três ou quatro milhões de anos, dois milhões de anos atrás emigraram para Europa e Ásia e chegaram à América do Norte há 500 mil anos, passando pelo Estreito de Bering.

Para a ciência continua sendo uma incógnita a causa de seu desaparecimento, que começou há 11 mil anos, quando a população destes animais começou a diminuir até a total extinção dos últimos exemplares siberianos há 3,6 mil anos.

A maioria dos especialistas estima que os mamutes foram extintos devido a uma brusca mudança das temperaturas na Terra, embora há também quem atribua seu desaparecimento ao ataque de caçadores ou a uma grande epidemia.

Carcaça de mamute encontrada pelos cientistas na região do Ártico (Foto: Semyon Grigoryev/AFP)

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Fonte: G1.Globo.com

MDS repassa R$ 10 milhões ao RN para construção de 1,3 mil barragens subterrâneas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao governo do Rio Grande do Norte para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios do estado. Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais.  A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no estado, totalizando 2,6 mil unidades.

A instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares tem reduzido os efeitos da seca no Semiárido. Essa é uma tecnologia de captação de água de chuva da chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O MDS financia a construção desses equipamentos por meio do Programa Cisternas, que integra o Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria. Os primeiros R$ 10 milhões para o RN foram repassados nessa segunda-feira (27).

Para ter uma barragem subterrânea, os agricultores familiares precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e já contar com acesso à chamada primeira água, destinada ao consumo humano.

A construção do equipamento requer a fixação de uma manta de plástico, transversal ao leito das enxurradas, permitindo que o terreno acima da barragem fique úmido. Um poço, construído no ponto mais baixo do declive do terreno, também serve para captação de água usada na irrigação do plantio. A área recuperada chega, em média, a meio hectare.

“O investimento do governo federal para construção de equipamentos de segunda água vem crescendo muito, devido aos bons resultados obtidos com essas tecnologias, inclusive no atual período de estiagem prolongada. Entre elas, a barragem subterrânea é o sistema que tem maior potencial de acúmulo de água, permitindo a produção de alimentos em grandes áreas, o que tem garantido alimentação para essas famílias”, diz o coordenador-geral de Acesso à Água do MDS, Igor Arsky.

O governo do Rio Grande do Norte já instalou 392 barragens subterrâneas, por meio de convênios com o MDS. No novo acordo, o estado dará contrapartida de R$ 469 mil.

Desde o início do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o governo federal construiu 12 mil equipamentos para captação de água para contribuir com as famílias de baixa renda. A meta do Brasil Sem Miséria é implantar 64 mil desses equipamentos até o fim de 2014.

Além da barragem subterrânea, as outras tecnologias de captação de água para produção são barraginhas, bomba d’água popular, cisterna calçadão, cisterna enxurrada, tanque de pedra, barreiro trincheira e barreiro lonado.

Fonte: Femurn

Municípios deve cumprir a Lei de Transparência

A Lei Complementar (LC) 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência.  Esta legislação determina a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O prazo para o cumprimento da Lei terminou nesta segunda-feira, 27 de maio, e entre 1.609 prefeituras ouvidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 63,3% afirmam que obedecem à legislação.

O objetivo da CNM foi promover um diagnóstico sobre a situação do cumprimento da lei pelas prefeituras. A amostragem foi de 32,4% dentre os 4.957 Municípios com até 50 mil habitantes que precisam se enquadrar.

Estrutura técnica

A pesquisa da Confederação mostrou que 84,8% dos Municípios entrevistados possuem uma página na internet. Mas, nessas cidades de menor porte o problema é a falta de estrutura técnica. Há uma carência de profissionais especializados na área.

Em 42,1% das prefeituras existe uma área especialmente voltada para este assunto, mas faltam técnicos. A situação é pior em 25,2% onde não há nem o profissional tão pouco a área. Com esses números a CNM confirma o extraordinário esforço por parte dos gestores para cumprir a Lei da Transparência.

Softwares

Para obedecer a Lei, o software de gestão é essencial. Por isso a CNM questionou os entrevistados se eles possuíam ou não esta ferramenta. Ao todo 75,6% deles disseram que sim e 24,4% que não. Dos 37% (570) que anteciparam não cumprir o prazo, 55,4% trabalham para ajustar o software, 21,9% contrataram serviço de terceiros, 5,8% esperam ajuda do Estado, 4,6% ainda estão em fase de desenvolvimento na própria prefeitura e 12,3% têm outras alternativas.

No caso destes Municípios que ainda esperem pelo software, 57,6% declararam que conseguirão cumprir a determinação até o dia 27 de maio. Um total de 42,4% não acreditam na possibilidade.

Prazo

O prazo - 27 de maio - para o cumprimento da Lei vale para os Municípios com até 50 mil habitantes. Os maiores em questão populacional tiveram que se adequar em datas anteriores a esta. A LC 131/2009 diz que a apresentação deve ser transparente e atualizada.

Fonte: Agência CNM

O Processo(Franz Kafka) - Reflita sobre isso e veja que terrível drama para àqueles que cai nas garras da burocracia

"Diante da lei, há um guarda.

Um homem vem do interior, pedindo para entrar.

Mas o guarda não pode deixá-lo entrar.

Ele pergunta se pode entrar mais tarde.

- É possível. Diz o guarda.

O homem tenta olhar, aprendeu que a lei foi feita para todos.

- Não tente entrar sem a minha permissão, sou poderoso apesar de ser o menor dos guardas, e a cada sala e porta haverá um guarda mais poderoso que o anterior. Diz o guarda.

Com a permissão dada o homem senta ao lado da porta e espera.

Espera durante anos.

Ele vende tudo o que tem, na esperança de subornar o guarda.

O guarda aceita para que o homem não sinta que não tentou.

Fazendo vigília ao longo dos anos o homem conhece até as pulgas no colarinho do guarda.

Ficando gagá com a idade ele pede às pulgas que convençam o guarda a deixá-lo entrar.

Sua visão é curta, mas, na escuridão ele percebe um brilho imortal na porta da lei.

E agora, antes de morrer, toda a sua experiência se concentra

em uma única pergunta que nunca fez.

Ele chama o guarda que pergunta:

- O que você quer?

O homem diz:

- Todos lutam para ter lei, então porque em todos aqueles anos ninguém pediu para entrar?

A audição do homem não é boa, e o guarda grita em seu ouvido:

- Só você poderia entrar, ninguém passaria por essa porta, esta porta foi feita somente para você, agora eu a fecharei."

Franz Kafka (O Processo) Fragmentos

Original

Diante da Lei há um guarda. Um camponês apresenta-se diante deste guarda, e solicita que lhe permita entrar na Lei. Mas o guarda responde que por enquanto não pode deixá-lo entrar. O homem reflete, e pergunta se mais tarde o deixarão entrar. “É possível” , disse o porteiro, “mas não agora”. A porta que dá para a Lei está aberta, como de costume; quando o guarda se põe de lado, o homem inclina-se para espiar. O guarda vê isso, ri-se e lhe diz: “Se tão grande é o teu desejo, experimenta entrar apesar de minha proibição. Mas lembra-te de que sou poderoso. Eu sou somente o último dos guardas. Entre os salões também existem guardas, cada qual mais poderoso que o outro. Já o terceiro guarda é tão terrível que não posso suportar seu aspecto”. O camponês não havia previsto estas dificuldades; a Lei deveria ser sempre acessível para todos, pensa ele, mas ao observar o guarda, com seu abrigo de pele, seu nariz grande e como de águia, sua barba longa de tártaro, rala e negra, resolve que mais lhe convém esperar. O guarda dá-lhe um banquinho, e permite-lhe sentar-se a um lado da porta. Ali espera dias e anos. Tenta infinitas vezes entrar, e cansa ao guarda com suas súplicas. Com freqüência o guarda mantém com ele breves palestras, faz-lhe perguntas sobre seu país, e sobre muitas outras coisas; mas são perguntas indiferentes, como as dos grandes senhores, e para terminar, sempre lhe repete que ainda não pode deixá-lo entrar. O homem, que se abasteceu de muitas coisas para a viagem, sacrifica tudo, por mais valioso que seja, para subornar o guarda. Este aceita tudo, com efeito, mas lhe diz: “Aceito-o para que não julgues ter omitido algum esforço”. Durante esses longos anos, o homem observa quase continuamente o guarda: esquece-se dos outros, e parece-lhe que este é o único obstáculo que o separa da Lei. Maldiz sua má sorte, durante os primeiros anos temerariamente e em voz alta; mais tarde, à medida que envelhece, apenas murmura para si. Retorna à infância, e, como em sua longa contemplação do guarda, chegou a conhecer até as pulgas de seu abrigo de pele, também suplica às pulgas que o ajudem e convençam ao guarda. Finalmente, sua vista enfraquece-se, e já não sabe se realmente há menos luz, ou se apenas o enganam seus olhos. Mas em meio à obscuridade distingue um resplendor, que surge inextinguível da porta da Lei. Já lhe resta pouco tempo de vida. Antes de morrer, todas as experiências desses longos anos se confundem em sua mente em uma só pergunta, que até agora não formulou. Faz sinais ao guarda para que se aproxime, já que o rigor da morte endurece seu corpo. O guarda vê-se obrigado a baixar-se muito para falar com ele, porque a disparidade de estaturas entre ambos aumentou bastante com o tempo, para detrimento do camponês. “Que queres saber agora?”, pergunta o guarda. “És insaciável”. “Todos se esforçam para chegar à Lei”, diz o homem ; “como é possível então que durante tantos anos ninguém mais do que eu pretendesse entrar?”. O guarda compreende que o homem já está para morrer e, para que seus desfalecentes sentidos percebam suas palavras, diz-lhe junto ao ouvido com voz atroadora: “Ninguém podia pretender isso, porque esta entrada era somente para ti. Agora vou fechá-la”.

Franz Kafka(O Processo)

Resultado final da Eleição para conselheiro tutelar da cidade de Santo Antônio/RN

1º Lugar	Ivoneide Alves (Dois Lajedo)	713	Votos
2º Lugar	Tereza Verônica  (de Renato)	481	Votos
3º Lugar	Antônio Rodrigues (da Rapadura)	439	Votos
4° Lugar	Rejânio Gomes ( das Frutas)	367	Votos
5° Lugar	Cleison de Souza (teta)	334	Votos
6° Lugar	Ivanildo Aldes (irmão nildo)	304	Votos
7° Lugar	Ana Maria  (Aninha)	280	Votos
8° Lugar	Ronivaldo da Rocha	212	Votos
9° Lugar	Mônica Bezerra (do Lanche)	132	Votos
10° Lugar	Telma Lucia	101	Votos
11° Lugar	Gileno Cardoso	98	Votos
12° Lugar	Antônio Rocha	91	Votos
13° Lugar	Maria da Piedade (Lilia)	77	Votos
14° Lugar	Auricélia Bento	53	Votos
15° Lugar	Genilson Vicente	09	Votos