Aposentadoria faz mal à saúde, diz estudo

Pesquisa sugere que inatividade eleva depressão e doenças.

A aposentadoria pode gerar prejuízos para a saúde física e mental, revelou uma nova pesquisa.

O estudo, publicado pelo centro de estudos Institute of Economics Affairs (IEA) com sede em Londres, descobriu que a aposentadoria leva a um "drástico declínio da saúde" no médio e longo prazos.

Segundo a IEA, a pesquisa sugere que as pessoas devem trabalhar por mais tempo por razões de saúde e também financeiras.

O estudo, realizado em parceria com a entidade beneficente Age Endeavour Fellowship, comparou aposentados com pessoas que continuaram a trabalhar mesmo após terem alcançado a idade mínima para a aposentadoria e também levou em conta possíveis fatores

Philip Booth, diretor da IEA, disse que os governos deveriam desregular os mercados e permitir que as pessoas trabalhassem por mais tempo.

"Trabalhar mais não será apenas uma necessidade econômica, mas também ajudará as pessoas a viverem vidas mais saudáveis", disse ele.

Edward Datnow, president da Age Endeavour Fellowship, acrescentou: 'Não deveria haver uma idade 'normal' para a aposentadoria no futuro'.

Na Grã-Bretanha, o governo já planeja elevar a idade mínima para a aposentadoria.

"Mais empresários precisam pensar sobre como podem capitalizar em cima da população mais velha e aqueles que querem se aposentador devem refletir duas vezes sobre essa questão".

O estudo, focado na relação entre atividade econômica, saúde e política pública de saúde na Grã-Bretanha, sugere que há uma pequena melhora na saúde imediatamente depois da aposentadoria, mas constata um declínio significativo no organismo desses indivíduos no longo prazo.

Segundo a pesquisa, a aposentadoria pode elevar em 40% as chances de desenvolver depressão, enquanto aumenta em 60% a possibilidade do aparecimento de um problema físico.

O efeito é o mesmo em homens e mulheres. Já as chances de ficar doente parecem aumentar com a duração da aposentadoria.

Fonte: Portal G1.globo.com

Publicada a lei que trata do parcelamento de débitos com a Previdência e com o Pasep

Uma boa notícia para os gestores municipais: a Lei 12.810/2013, que trata de melhorias no reparcelamento das dívidas previdenciárias, foi publicada nesta quinta-feira, 16 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). A partir desta legislação os Municípios terão mais condições para quitar esses débitos com a Previdência Social. 

A Lei 12.810/2013 é oriunda da Medida Provisória 589/2012, que contou com empenho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tramitação no Congresso Nacional, para a obtenção dessas melhorias. O presidente Paulo Ziulkoski, ressalta que “a nova Lei, nesse contexto, ajuda os Municípios a melhorar a situação do endividamento previdenciário, mas não tende a resolver a questão principal”.

A “questão” referida por Ziulkoski é o encontro de contas dos créditos previdenciários que os Municípios possuem com a União, luta histórica da CNM. Esse encontro infelizmente não está previsto nesta Lei, apesar de o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) ter apresentado emendas sugeridas pela CNM, à Medida Provisória que originou esta legislação. 

Quais as melhorias?
As principais mudanças no parcelamento das dívidas são as seguintes:
* a redução do comprometimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2% para 1% da média mensal da Receita Corrente Líquida referente ao ano anterior ao do vencimento da prestação;
* a possibilidade de uma maior redução dos juros e multas, e 
* a ampliação do prazo de adesão que se encerrou pela MP em 28 de janeiro de 2013 para 31 de agosto de 2013.

O novo reparcelamento possibilita também que até a consolidação dos débitos previdenciários pela Receita Federal, os Municípios tenham retidos no FPM somente o percentual de 0,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida, referente ao ano anterior ao do vencimento da prestação.

Agência CNMA CNM esclarece aos gestores: os Municípios que aderiram ao parcelamento pela MP 589/2012 podem migrar para o novo parcelamento por meio de manifestação expressa à Delegacia da Receita Federal do Brasil de jurisdição do Município. Isso deve ser feito até o dia 31 de agosto deste ano. A Confederação recomenda a mudança uma vez que a Lei 12.810/2013 traz mais benefícios que a Medida Provisória.

Pasep
Além dos débitos previdênciários, a nova legislação também possibilita o parcelamento das dívidas municipais com a Fazenda Nacional, relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Podem ser reparcelados os débitos vencidos até 28 de fevereiro de 2013, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não quitado.

A dívida poderá ser paga em 240 parcelas, retidas no FPM e repassadas à União. Os débitos gerados até 28 de fevereiro de 2013, e que forem apurados posteriormente, poderão ser incorporados ao parcelamento. Para isso, haverá aumento no número de parcelas, e não no valor das prestações.

A Lei 12.810/2013 prevê a redução de 100% das multas de mora ou de ofício, de 50% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais. Para garantir esses benefícios, os Municípios precisam formalizar o parcelamento até o dia 30 de agosto deste ano, na unidade da Receita Federal do Brasil de circunscrição do requerente. 

Está vedada, a partir da adesão, qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores incluídos no parcelamento de que trata a Lei. A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda, editarão os atos necessários à execução do parcelamento.

Íntegra da Lei 12.810/2013

Veja Nota Técnica da CNM sobre o parcelamento de débitos previdenciários conforme a Lei 12.810/2013 

Veja o quadro comparativo entre o parcelamento de débitos previdenciários proposto pela Medida Provisória 589/2012 e a Lei 12.810/2013

Fonte: Agência CNM

Lei garante início de tratamento de câncer em 60 dias

A partir da quinta-feira, 23, pacientes com diagnóstico de câncer deverão ter assegurado o início do tratamento em até sessenta dias. O direito está previsto em lei editada ano passado e que entra em vigor na próxima semana. O tempo começa a ser contado a partir do registro do prontuário do paciente. Caso o prazo não seja respeitado, pacientes devem procurar secretarias de saúde de suas cidades. De acordo com a norma, início do tratamento pode ser quimioterapia ou radioterapia ou cirurgia.

Serviços que não atenderem o prazo estarão sujeitos a punições administrativas. As exceções para a regra são casos em que o tratamento não é indicado, câncer de pele que não seja melanoma e câncer de tireoide sem fatores clínicos. De acordo com o Ministério da Saúde, no entanto, não será preciso muito esforço adequação à regra. Levantamento feito pela pasta com registros dos últimos cinco anos mostra que 78% dos casos de câncer em estágio inicial iniciam o tratamento neste prazo.

Entre pacientes que tiveram diagnóstico da doença em estágio avançado, 79% tiveram início também antes dos 60 dias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que números mais confiáveis sobre a espera para o início do tratamento serão obtidos a partir dos próximos meses, quando entrar em funcionamento um Sistema de Informação de Câncer, um software oferecido pela pasta gratuitamente para secretarias, a partir desta semana. De acordo com Padilha, até agosto todos os registros de novos casos da doença terão de ser feitos por esse sistema.

O ministro anunciou nesta quinta-feira, 16, a edição de uma portaria para regulamentar a dedução fiscal de empresas que contribuam com doações para medidas de combate ao câncer e reabilitação de pessoas com deficiências. A partir de amanhã, com a publicação da regra, entidades sem fins lucrativos poderão se credenciar no Ministério da Saúde. Depois do credenciamento, elas devem apresentar projetos candidatos à doação. "Eles serão tanto na área de assistência, quanto de pesquisa ou para aquisição de insumos", disse o ministro.

Aprovado, empresas poderão sair em busca de parceiros. Empresas e pessoas físicas que fizerem doações poderão abater do seu imposto de renda as contribuições.

Dados do Instituto Nacional do Câncer indicam que este ano deverão ser registrados 518 mil novos casos da doença no País. Não há levantamento no ministério sobre quantos pacientes têm o diagnóstico da doença já em estágio avançado. O câncer é responsável por cerca de 15% das mortes do País. 

Fonte: Estadao.com

Ruínas do Arraial de Canudos (BA) reaparece com a seca

Mais de cem anos depois da Guerra de Canudos o território onde ocorreu a batalha volta a aparecer. A forte seca que atinge a região da Bahia fez o açude do Cocorobó baixar mais de 11 metros e revelar as antigas ruínas do Arraial de Canudos onde ocorreu a luta.

Canudos era uma pequena aldeia que surgiu durante o século XVIII nos arredores da Fazenda Canudos, às margens do rio Vaza-Barris. O arraial foi o local onde aconteceu o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897. Mais de 20 mil sertanejos morreram na guerra.  A tragédia foi descrita por Euclides da Cunha  no clássico da literatura brasileira, Os Sertões.

Com a chegada de Antônio Conselheiro na região em 1893, o arraial passou a crescer vertiginosamente, em poucos anos alcançou mais de 25.000 habitantes. O arraial foi inundado em 1969 para a construção do açude Cocorobó.

A cidade conta com o Parque Estadual de Canudos, criado na década de 1980, onde estão preservados vestígios da guerra não submersos, como quatro trincheiras conselheiristas que tentaram barrar a aproximação das tropas do governo.  Existe também o Instituto Popular Memorial de Canudos, que preserva o Cruzeiro de Antônio Conselheiro crivado de balas durante a guerra, além de uma coleção de arte popular inspirada na história do Belo Monte e uma pequena biblioteca sobre a guerra de Canudos e questões camponesas.

Imagem: Gov. da Bahia

Fonte: CNM

Google I/O: os detalhes do novo Google Maps

O Google I/O. Uma nova versão do Google Maps parece eminente. Depois de algumas screenshots terem aparecido, o Droid Life descobriu algumas descrições das principais novidades do serviço. Aparentemente, ele não será liberado a todos de uma vez: o usuário precisará requisitar um convite e esperar para que a Google manda mais detalhes.

O novo Google Maps deve ser mais inteligente e aprender conforme o uso do usuário. Por exemplo, ele poderá sugerir restaurantes próximos à você, baseado nos seus reviews de outros estabelecimentos que você já frequentou.

A Busca tambem deve ficar mais esperta. A caixa flutuante em cima dos Mapa sem tela cheia da nova interface poderá incluir informações como destino de voo, reviews, classificações e mapas indoor. Você também poderá filtrar por estabelecimentos que amigos do seus círculos do Google+ tenham visitado e gostado, ou por restaurante com boas avaliações.

O serviço também incluirá a Flight Search (Busca de voo), além das já conhecidas busca de rotas para carros, transporte público e de pedestres. O Flight Search na verdade já existe separadamente, mas não de forma integrada ao Google Maps.

Também será possível comparar diferentes modos de transporte ao mesmo tempo no mapa, para que você possa visualizar facilmente se é mais fácil ir a pé, de táxi, ônibus ou carro para o seu destino.

Enfim, é uma série de novidades úteis para o Google Maps, que prometem fazer a concorrência correr atrás. Só faltou uma navegação off-line, e o Nokia Here agradece por isso!

Fonte: Tudocelular

Pirâmide maia de 2.300 anos é destruída por escavadeira

Autoridades de Belize, na América Central, confirmaram nesta terça-feira (14) que uma escavadeira destruiu uma das maiores pirâmides maias do país durante a construção de uma estrada.

O chefe do Instituto de Arqueologia de Belize, Jaime Awe, disse que o templo Noh Mul foi destruído quando operários de uma empreiteira buscavam cascalho para preencher buracos na estrada antes de ela ser pavimentada.

Construído na era pré-colombiana, o templo datava de 2.300 anos atrás e apenas uma pequena parte da pirâmide permaneceu de pé.

A polícia diz que está investigando o incidente, mas arqueólogos belizenhos afirmam que esta não é a primeira ocorrência de um incidente desse tipo.

"A destruição de montes maias para preenchimento de estradas é um problema endêmico em Belize", diz o professor Normand Hammond.

Arqueólogos locais disseram que foram alertados sobre a destruição no fim da semana passada.

O complexo maia está localizado em terras particulares, mas de acordo com a legislação belizenha, quaisquer ruínas pré-hispânicas estão sob  proteção do governo.

Segundo John Morris, do Instituto de Arqueologia de Belize, os operários sabiam o que estavam fazendo.

"É inacreditável que alguém de fato tenha tido o descaramento de destruir esta construção. Não há, absolutamente, nenhuma possibilidade de que eles não soubessem que aqueles eram montes maias".

Promotores locais consideram apresentar acusações criminais contra a empreiteira.

Fonte: uol.com

Tecnologia 5G: Samsung anuncia sucesso em testes. Samsung já tem conexão 5G, que baixa filme em segundos

A Samsung anunciou nesta segunda-feira que testou com êxito um novo sistema de telefonia celular rápido de quinta geração (5G), que permite aos usuários, por exemplo, fazer o download de um filme em segundos. A companhia espera colocar no mercado a novidade em 2020.

Segundo a Samsung, a transmissão de dados na nova tecnologia ocorre a uma velocidade de 1 Gb/s (gigabyte por segundo) entre dois terminais separados por dois quilômetros de distância. Isso equivale a praticamente 13 vezes o sistema atual de telefonia móvel 4G, que permite transmitir informações a 75 Mb/s (megabytes por segundo).

"Os usuários poderão beneficiar-se de uma ampla gama de serviços, como filmes em 3D, assim como jogos e leitura direta (streaming) com conteúdo em alta definição (UHD)", afirma a Samsung em um comunicado divulgado à imprensa. A nova tecnologia utiliza frequências extremamente altas (EHF), mas ainda não responde a nenhuma das normas técnicas reconhecidas pelos organismos internacionais.

(Com agência France-Presse)

Imagem: (Thinkstock

Fonte: veja.abril.com

ENEM 2013: inscrições para o Enem 2013

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 entraram no ar na manhã desta segunda-feira (13). O cadastro pode ser realizado no site www.sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem, até as 23h59 de 27 de maio. 

Com informações: UOL.COM

Prefeituras: FPM: R$ 3,8 bilhões é o valor do primeiro repasse de maio

As prefeituras recebem nesta sexta-feira, dia 10 de maio, o 1.º repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegam a R$ 3.860.275.923,62. Sem o desconto, o montante é de R$ 4.825.344.904,53.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso em termos reais - descontado a inflação.

Acumulado e previsões
Até este repasse, as prefeituras receberam de FPM em 2013 um total de R$ 28,9 bilhões, em valor bruto e real. Se comparado ao acumulado de 2012 no mesmo período, o crescimento é de 0,1% em termos reais.

A CNM alerta aos gestores que há a possibilidade de o FPM apresentar redução a partir da próxima parcela de maio.

De acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa trimestral sinalizava um crescimento de 34% em relação a abril (R$ 7,5 Bilhões). Para junho, é esperada uma redução de 16% em relação ao mês do ano passado (R$ 6,3 bilhões).

Acesse as tabelas com os coeficientes e os valores por Estado da federação, elaboradas especialmente pela CNM.

Imagem ilustrativa

Fonte:CNM

Mobilização pelo Nordeste

Nos dias 13 e 14 de maio, os líderes municipalistas dos nove Estados do Nordeste querem mostrar à população desta região, e do restante do País, a dificuldade no enfrentamento da seca. Para isso, as prefeituras são orientadas a se mobilizarem na segunda-feira, dia 13. No dia seguinte, os presidentes das entidades estaduais vão entregar uma carta de reivindicações ao governo federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou estas mobilizações com os representantes do Nordeste, reforça o convite para que todas as prefeituras da região participem. Ainda no dia 14, os municipalistas tentarão também uma audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em busca de apoio do Parlamento.

Ofícios foram enviados aos gabinetes do deputado e do senador em nome da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), e assinada por um total de 12 presidentes de entidades estaduais.  Assim como para a Presidência da República, o objetivo é apontar os problemas com a burocracia e a necessidade em se priorizar ações emergências para os Municípios que convivem com a estiagem.

Carta de Alagoas

Na Carta de Alagoas, elaborada para explicar os motivos que levaram os prefeitos a se mobilizarem, os gestores lamentam “a não inclusão dos Municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, poderiam ter mudando a triste e cruel realidade por que passam quase 10 milhões de pessoas de forma direta”.

O documento foi redigido e assinado durante encontro prévio na sede da AMA, em Maceió, no dia 30 de abril. Por isso o nome Carta de Alagoas. Nela, os presidentes também destacaram os lamentáveis números da seca: só neste ano, 1,4 mil Municípios decretaram Situação de Emergência, isso representa 22% do total.

A mobilização pelo Nordeste conta com o apoio das demais entidades estaduais fora da região.

Veja o que reivindicam os Municípios do Nordeste.

Acesse os ofícios da AMA enviado aos presidentes da Câmara e do Senado.

Apoie esta mobilização por meio do hotsite www.nordeste.cnm.org.br.

Fonte: CNM