Medida será adotada toda vez que a taxa básica de juros estiver em 8,5% ao ano ou abaixo deste valor
O
governo deve anunciar ainda nesta quinta-feira uma mudança no rendimento da
caderneta de poupança, conforme informou o líder do governo da Câmara dos
Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A proposta que será apresentada prevê
correção mensal pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a
variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em
8,50% ao ano ou em patamar inferior. Se a taxa estiver acima disso, o
rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. Hoje,
a Selic está em 9% ao ano. Outros dois parlamentares ouvidos pela agência Reuters também confirmaram a proposta do
governo, e afirmaram que a MP começará a valer a partir de sexta-feira.
Poupanças
antigas – De
acordo com fontes, a mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas as
que forem abertas após a publicação da medida provisória (MP), cujo esboço a
agência Reuters teve acesso, que regulará a alteração.
Atingirá também os novos depósitos em contas já existentes, desde que estes
aconteçam depois que a MP estiver em vigor. Por fim, os depósitos feitos na
caderneta até a entrada em vigor da MP seguirão a atual fórmula de remuneração.
Atualmente, segundo dados do Banco Central (BC), a poupança tem saldo de pouco
mais de 430 bilhões de reais.
Saldos
diferenciados – A
medida provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos
diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles
depósitos feitos após a vigência da nova regra. O documento também prevê que os
saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos
após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois
que os valores depositados após a MP se esgotarem.
Direcionamento
obrigatório – A MP
não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatório dos recursos da poupança.
Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos de poupança para
o crédito imobiliário. No caso da poupança rural – que tem a mesma remuneração
da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola –,
o porcentual é de 68%.
A opção do governo em criar um
redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic abre caminho para o BC
manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC indicou
que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com
"parcimônia".
Riscos
no horizonte –
Dentro da equipe econômica, há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo
de 8,75% ao ano – menor nível já alcançado pela taxa – poderia estimular forte
migração de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração ficaria mais
atrativa. Se houver transferência maciça de recursos para a caderneta, o
governo poderia ter problemas para se financiar porque parte dos seus títulos
públicos é remunerada pela Selic. A MP prevê também que o BC solicite
informações recorrentemente aos bancos para verificar se os procedimentos
das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos dos poupadores.
Anúncio no fim da tarde – As medidas constam de esboço de medida
provisória, que a agência Reuters teve acesso, que deve ser apresentada
pela presidente Dilma a líderes políticos aliados nesta quinta-feira. A chefe
de governo e lideranças da base aliada, mais o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, estão concentrados neste momento na Sala Suprema do Palácio do
Planalto em encontro do conselho político.
Dilma e Mantega continuarão
reunidos a portas fechadas até o fim da tarde. Depois da reunião política, eles
atenderão as centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, Gilberto
Carvalho. Às 16.30, a presidente e o ministro da Fazenda receberão os
principais empresários do país, numa reedição do encontro ocorrido em março.
Diante disso, o site de VEJA apurou que o anúncio oficial da mudança da
poupança deve ser realizado às 18:00.
(com Agência Estado e Reuters)
Extraído
de: Veja.com
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